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segunda-feira, 6 de julho de 2015

Adiada assembleia com os agentes em São Cristóvão

A Assembleia do Sindicato dos Trabalhadores na Área da Saúde do Estado de Sergipe (Sintasa) com Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) de São Cristóvão, que estava marcada para esta segunda-feira (6) foi adiada para o dia 17 de agosto, às 8 horas, residência da servidora Betânia em frente ao posto Petrox, no conjunto Roza Elze. A mudança foi porque a reunião com o prefeito Jorge Eduardo também foi adiada e ele pediu 30 dias para resolver a questão do retroativo de julho a dezembro de 2014 do piso nacional dos agentes. 

No dia 1º de junho os ACS e ACE começaram uma greve, que durou três dias, e só foi suspensa por conta do problema político que vive o municio com a renúncia da ex-prefeita Rivanda Batalha. Em assembleia, realizada no dia 3 de junho, os servidores em comum acordo com a diretoria do Sintasa resolveram suspender a greve e marcar a assembleia para 6 de julho.



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sexta-feira, 3 de julho de 2015

Servidores do Samu não realizarão greve e apostam em negociação


Após a decisão de colegiado do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) de adiar por 60 dias o prazo da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS) para mudar a carga horária de 24h para 36h dos assistentes de enfermagem e condutores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), a categoria decidiu durante a assembleia nesta sexta-feira (3) em não promover nenhuma greve e aproveitar este período para negociar o Acordo Coletivo com a FHS e um projeto de Lei na Assembleia Legislativa garantindo a permanência da carga de 24h, assim como acontece com os médicos e enfermeiros.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Área da Saúde do Estado de Sergipe (Sintasa), Augusto Couto, depois da categoria conseguir o avanço das 24 horas na greve realizada no ano passado, não pode agora regredir. “Naquele tempo, o governo não consegui dar um reajuste, mas conseguimos diminuir a carga horária. Com a decisão de ter que voltar para as 36 horas, será um prejuízo grande para os servidores se isso acontecer. Por isso, o governo tem que continuar com a palavra que foi acertada na época da greve e confirmar legalmente a carga horária de 24 horas”, disse Augusto Couto, adiantando que já foi confeccionado o Acordo Coletivo e só falta marcar uma reunião com a direção da FHS para que seja negociado e assinado o acordo.  

O presidente do Sindicato de Condutores de Ambulância de Sergipe (Sindiconam/SE), Adilson Melo, explica que o adiamento foi fruto de uma reunião com o conselheiro do TCE/SE, Clóvis Barbosa, na qual foi mostrado para ele que era preciso um prazo para tentar regularizar esta situação. “Agora, vamos sentar com o Governo do Estado e tentar resolver nossa questão. Primeiro, assinando o Acordo Coletivo, que já está pronto, e depois com a criação de uma Lei Estadual”, diz Adilson, otimista com a postura do governador do Estado, Jackson Barreto, que numa conversa informal, no último sábado, garantiu que iria resolver a situação dos servidores do Samu.



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quinta-feira, 2 de julho de 2015

Sintasa luta pela recomposição salarial dos servidores

Com o objetivo de conseguir o retorno da mesa geral de negociação e avaliar a recomposição dos servidores públicos, doze entidades protocolaram um documento no Palácio dos Despachos, em Aracaju, nesta quinta-feira (2), para que seja entregue ao governador do Estado, Jackson Barreto. Segundo estudo das classes trabalhadoras, as perdas salariais estão em torno de 20% frente à inflação e que o Governo não está no limite prudencial previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Área da Saúde do Estado de Sergipe (Sintasa), Augusto Couto, caso o governo atenda as reivindicações, quem se beneficiarão serão os usuários desses serviços que terão melhor qualidade no atendimento. “Queremos a abertura imediata da mesa de negociação a pedido de vários sindicatos aqui presentes, já que o governo até o momento não abriu a mesa. A nossa preocupação é com o reajuste salarial dos servidores. Já passamos da data-base, os servidores estão cobrando dos sindicatos, estamos aqui buscando esse diálogo e se não encontrarmos nenhum espaço, junto com outros sindicatos, iremos fazer as nossas mobilizações”, disse Augusto Couto, que no caso dos servidores da Saúde, é preciso que retornem os Acordos Coletivos das fundações.  

As entidades que assinaram o documento para ser entregue ao governador foram Sindicato dos Trabalhadores na Área da Saúde do Estado de Sergipe (Sintasa), Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Sergipe (Seese), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Sindicato do Fisco de Sergipe (Sindifisco), Sindicato dos Penitenciários (Sindipen), Sindicato dos Condutores de Ambulâncias de Sergipe (Sindiconam/SE), Sindicato dos Policiais Civis de Sergipe (Sinpol), Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público (Sintrase), Sindicato dos Psicólogos de Sergipe (Sinpsi), Sindicato dos Médicos de Sergipe (Sindimed/SE), Associação dos Delegados da Polícia de Sergipe (Adepol) e Sindicato dos Radialistas de Sergipe (Stert/SE).



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quarta-feira, 1 de julho de 2015

SAMU: Sindicatos tentam adiamento de mudança da carga horária


O presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Área da Saúde (Sintasa), Augusto Couto, e o presidente do Sindicato dos Condutores de Ambulância de Sergipe (Sindiconam/SE), Adílson Melo, conseguiram o apoio do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), Clóvis Barbosa, para colocar na pauta da sessão plenária desta quinta-feira (2), o pedido para adiar por 60 dias a determinação do próprio tribunal pela expedição de medida cautelar determinando que a Fundação Hospitalar de Saúde (FHS) promovesse o restabelecimento da jornada de trabalho, a partir desta quarta-feira (1º). Os três se reuniram juntamente com outros representantes dos sindicatos, no gabinete do conselheiro nesta quarta-feira. Caberá ao colegiado do TCE decidir se acatará o pedido ou não. 


“Ficamos felizes por termos sido bem recebido pelo conselheiro Clóvis Barbosa que ouviu os sindicatos e levará ao pleno amanhã (quinta-feira) pedindo um prazo maior, o que poderia nos ajudar para termos tempo de encontrarmos uma solução. Antes, já tínhamos conversado com a Fundação Hospitalar de Saúde e o secretário de Saúde e, ambos, demonstraram que estão abertos a negociar. Já confeccionamos o Acordo Coletivo e, se possível, iremos fazer a homologação, após acertamos com a FHS”, disse Augusto Couto.


O presidente do Sindiconam falou no mesmo tom. “O conselheiro Clóvis foi muito receptivo para que haja solução aos problemas. Pra gente, é muito importante saber que o relator reconhece que as coisas podem ser resolvidas, inclusive, de forma jurídica e correta. Foi um grande avanço essa visita aqui no tribunal”, disse Adílson Melo, relembrando que foi uma luta de 65 dias de greve que resultou na conquista da diminuição da carga horária.


Na sessão plenária, do dia 18 de junho, acatando voto do conselheiro Clóvis Barbosa, o tribunal decidiu pela expedição de medida cautelar determinando que a FHS promova o restabelecimento da jornada de trabalho de 24hs para 36h, prevista no edital do concurso público respectivo, visto que a redução foi embasada apenas pela ata de reunião com o comando de greve do Samu, posteriormente ratificada pelo conselho curador da Fundação.


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quarta-feira, 1 de julho de 2015

SES e FHS são obrigadas a apresentar contas da Saúde


O juiz federal Edimilson Pimenta acatou o pedido do Ministério Público Federal em Sergipe (MPF), através do procurador da República, Ramiro Rockenbach, para obrigar a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e a Fundação Hospitalar de Saúde (FHS) a prestar informações sobre a movimentação financeira das contas da saúde em Sergipe. A União também está obrigada, pela decisão judicial, a prestar informações sobre os recursos repassados ao Estado.

A decisão foi informada, nessa terça-feira (30), durante reunião entre o procurador da República e os representantes dos sindicatos da Saúde, como o Sindicato dos Trabalhadores na Área da Saúde de Sergipe (Sintasa). Com esse resultado, a pedido do procurador, o juiz adiou a audiência com as categorias que haveria nesta sexta-feira (3), conforme agendamento na última audiência, uma vez que as partes envolvidas não tiveram acesso ainda às contas da Saúde. Ficou acertada ainda a criação de dois grupos de trabalho para analisarem os problemas da Saúde e também para analisar a forma ideal de regime a ser implantada.

O presidente do Sintasa, Augusto Couto, valorizou a decisão do juiz federal. “Com a contas que serão abertas será importante porque poderemos ver como está sendo gasto o dinheiro público. E a nossa cobrança, que também é do Ministério Público Federal, é que haja transparência. E que a gente consiga dar um atendimento melhor para a população que é objetivo dos sindicatos presentes”, disse Couto.

Mais detalhes
Na decisão, que foi tomada na ação da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão que pretende que o Estado reassuma a gestão das ações e serviços de saúde e encerre o contrato com a FHS, o juiz determinou que as informações sejam prestadas em 15 dias a partir da notificação da decisão judicial, com multa de R$ 10 mil por dia de descumprimento do prazo.

A União deverá apresentar o valor total de recursos federais repassados ao Estado de Sergipe para ações e serviços de saúde, entre 2010 e 2014, especificando os valores por ano e por destinação. Além disso, a União deverá informar as contas bancárias onde foram realizados os depósitos e transferências.

O Governo do Estado foi condenado a informar as ações e serviços de saúde onde foram aplicados os recursos transferidos pela União, entre 2010 e 2014, especificando por ação de saúde, natureza dos recursos, tipo de pagamento e contas bancárias em que foram efetuados esses pagamentos.

O Estado deverá informar também o valor total de recursos federais e estaduais repassados à FHS, no mesmo período, especificando valores, natureza do repasse e as contas bancárias onde foram efetuados os pagamentos. O Governo do Estado deverá ainda informar todas as contas bancárias nas quais realiza movimentações financeiras de recursos da saúde.

A FHS foi condenada a informar a destinação dos recursos enviados pela SES entre 2010 e 2014, apresentando cópia integral das movimentações financeiras de todas as contas que movimentaram os recursos públicos.

A ação tramita na Justiça Federal com o número 0802992-42.2014.4.05.8500 (processo judicial eletrônico).


*Com informações do MPF



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sexta-feira, 26 de junho de 2015

Servidores da Saúde receberão terça-feira do Governo

O Governo do Estado anuncia o pagamento do funcionalismo público estadual para os dias 29, 30, 1° e 3  referente ao mês de junho. Os primeiros a receber serão os servidores lotados na Secretaria de Estado da Educação, no dia 29, segunda-feira.

Na terça-feira 30,  recebem os servidores ligados às demais secretarias, autarquias e fundações, inclusive aqueles ligados ao Fundo Estadual de Saúde. No dia seguinte, 1° de julho, é a vez dos aposentados e pensionistas. Os servidores lotados nas empresas recebem no dia 3, sexta-feira.
 

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sexta-feira, 26 de junho de 2015

Servidores do Samu podem entar em greve dia 1º de julho

Os assistentes de enfermagem e condutores de ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) fizeram nesta sexta-feira (26), das 7h às 12h, uma paralisação de advertência com indicativo de greve a partir do dia 1º de julho, caso haja o aumento na carga de trabalho para 36 horas, de acordo com a expedição de medida cautelar dado pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) determinando à Fundação Hospitalar de Saúde (FHS) que promova a alteração da carga horária.

O vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Área da Saúde do Estado de Sergipe (Sintasa), Adailton dos Santos, alerta o fato que a alegação do TCE é que no último concurso para as vagas do Samu o edital apontava carga horária de 36 horas, contudo, no concurso anterior realizado em 2005, o edital era de 24 horas para todos os profissionais, uma vez que os médicos e os enfermeiros também trabalham nessa carga horária. “Além disso, no ano passado, na greve que o Sintasa, Sindiconam (Sindicato dos Condutores de Ambulâncias de Sergipe) e Seese (Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Sergipe) fizeram juntos houve um acordo de greve com o então governador da época que é o mesmo que está agora, Jackson Barreto, e ele deu todo o aval para que essa redução de carga horária fosse efetuada junto à Secretaria de Estado da Saúde (SES) e Fundação Hospitalar de Saúde (FHS)”, explicou Adailton dos Santos.

O sindicalista observa ainda o fato de que é difícil para o trabalhador que já organizou sua vida profissional durante um ano numa carga horária ter que alterar agora rapidamente, visto que a decisão do TCE ocorreu no dia 18 de junho e é para ser adotada já a partir de 1º de julho. “Queremos que o tribunal reveja essa decisão e que possa dar mais um tempo para podermos viabilizar judicialmente alguma ação em relação à carga horária. E se a SES e a FHS quiser resolver a situação basta sentar com os sindicatos envolvidos, formular um Acordo Coletivo e homologar na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE)”, destacou o vice-presidente do Sintasa.

O presidente do Sindiconam/SE, Adilson Melo, disse que as categorias estão unidas e a paralisação serve para que o Governo entenda que os trabalhadores irão lutar até o fim e que existe a possibilidade de greve a partir do dia 1º. “A gente quer alertar que a qualquer momento o Samu pode parar. O Samu não se encontra numa situação boa hoje. Sempre há greve por conta da gestão. Só para saber, existem 24 carros quebrados, ou seja, são 24 municípios desassistidos diariamente por falta da manutenção desses carros”, disse Adilson, que apesar disso, o motivo da paralisação é somente em relação à carga horária. “Queremos que a decisão do TCE seja protelada para podermos negociar”.


(Crédito das fotos: Kleber Santos/Sintasa)

>> Mais fotos clique AQUI

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quinta-feira, 25 de junho de 2015

Condutores das ambulâncias do Samu e assistentes de enfermagem fazem paralisação


O Sindicato dos Trabalhadores na Área da Saúde do Estado de Sergipe (Sintasa) e o Sindicato dos Condutores de Ambulâncias do Samu (Sindconam/SE) irão realizar uma paralisação nesta sexta-feira (26), das 7h às 12h, na sede do Samu estadual. A medida visa descordar da decisão do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) que decidiu, no dia 18 de junho, pela expedição de medida cautelar determinando à Fundação Hospitalar de Saúde (FHS) que promova o restabelecimento de carga horária de 24h para 36h dos motoristas e assistentes de enfermagem, direito que foi adquirido em 2014, após greve das categorias.

A decisão da paralisação ocorreu na assembleia conjunta dos sindicatos, realizada na última segunda-feira (22), que decidiu ainda pelo indicativo de greve a partir do dia 1º de julho deste ano, uma vez que a decisão do TCE/SE rompeu com o acordo firmado com o Conselho Tutelar e FHS. Conforme prevê a Lei da Greve, será deixado o percentual mínimo previsto.

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terça-feira, 23 de junho de 2015

Possível maquiagem financeira do Estado preocupa sindicatos de servidores estaduais

O Sindicato dos Trabalhadores na Área da Saúde do Estado de Sergipe (Sintasa), juntamente com outros sindicatos de servidores estaduais, participou nessa segunda-feira (22) de uma reunião para tratar da situação financeira do Estado de Sergipe, no auditório do Sindicato do Fisco do Estado de Sergipe (Sindifisco), e ficou deliberado que será feito um documento para o Governo do Estado e entregue no Palácio dos Despachos, no dia 2 de julho, mostrando a insatisfação das categorias.

Ficou agendado ainda que no dia 6 de julho haverá uma reunião dos sindicatos para deliberar uma paralisação dos servidores do Estado e debater assuntos como o reajuste linear e o reenquadramento dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Participaram da reunião, além do Sintasa e Sindifisco, o Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Sergipe (Seese), Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Sintrase), Sindicato dos Psicólogos do Estado de Sergipe (Sinpsi), Sindicato dos Condutores de Ambulância de Sergipe (Sindconam-SE), Sindicato dos Agentes Penitenciários e Servidores da SEJUC (Sindpen), Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Sergipe (Sinpol), e Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil.

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terça-feira, 23 de junho de 2015

Servidores da Saúde não aceitam reajuste de 5% da PMA

Depois de assembleia da bancada sindical da Saúde, realizada nessa segunda-feira, os servidores da Saúde da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) decidiram não aceitar o valor do reajuste linear de 5% e decidiram fazer um ato público nesta terça-feira (23), à frente Câmara de Vereadores de Aracaju, local onde será votado no mesmo dia o reajuste.

Outra deliberação da assembleia, que contou com a participação do Sindicato dos Trabalhadores na Área da Saúde (Sintasa), é que está sendo aguardada a questão do Estatuto do Servidor Público, cujo projeto foi construído em comissão com participação de gestor e trabalhadores e que foi concluído há um ano, mas a gestão não encaminhou aos vereadores e agora quer começar a discussão do zero. Foi encaminhada para alguns sindicatos a convocação de uma reunião na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog) para tratar do estatuto no dia 26 de junho, às 15h. 

Diga-se que os servidores da Saúde estão em estado de greve desde a última assembleia da categoria por conta do atraso salarial constante da Prefeitura Municipal de Aracaju. E, caso a PMA nesta reunião na Seplog informe que atrasará novamente o salário dos servidores, assim que começar o primeiro dia útil do mês seguinte sem pagamento, a categoria entra automaticamente em greve até o pagamento dos salários. Isto é, a responsabilidade caso haja greve é da Prefeitura de Aracaju, uma vez que não foi alegado no último atraso salarial falta de condições financeiras, mas de reorganização, o que motivou os sindicatos da Saúde a entrarem em estado de greve.

Na assembleia da bancada sindical da Saúde, ficou acertado ainda que as propostas que foram tiradas em conjunto nas pré-conferências serão levadas a todas as unidades de Saúde.

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