Representantes da diretoria do Sindicato dos Trabalhadores na Área da Saúde do Estado de Sergipe (Sintasa) participaram, em Itabaiana, nesta quarta e quinta-feira, 12 e 13, de mais uma etapa da formação em educação permanente e popular em saúde, iniciativa voltada ao fortalecimento da participação social e do controle social no Sistema Único de Saúde (SUS).
A atividade integra um processo formativo realizado há cerca de dez anos, envolvendo o Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Saúde e instituições responsáveis pela execução das etapas de capacitação. O encontro presencial ocorre após etapas de seleção e formação virtual dos participantes.
Nesta edição, a programação reuniu representantes de diversos municípios de Sergipe, entre eles Aracaju, Barra dos Coqueiros, General Maynard, Divina Pastora, Ribeirópolis, Itabaiana, São Domingos, Areia Branca, Cristinápolis, Estância e Lagarto.
Além de conselheiros de saúde, a formação conta com integrantes de movimentos sociais, organizações populares e outros segmentos da sociedade civil. A metodologia prioriza a participação coletiva, com rodas de conversa, formação de grupos, debates e troca de experiências sobre o funcionamento e o fortalecimento do SUS.
O Sintasa esteve representado pelos diretores Adailton dos Santos, Maria Auxiliadora e Marcos Antônio, e, na atividade, por integrantes que também atuam em espaços de controle social da saúde em Sergipe. Entre os participantes estão representantes da entidade no Conselho Estadual de Saúde, além de integrantes ligados a conselhos municipais e comissões voltadas à fiscalização de recursos e à educação permanente.
A participação nesses espaços, segundo os representantes do sindicato, amplia a capacidade de acompanhamento das políticas públicas e fortalece a atuação do Sintasa não apenas na defesa das relações de trabalho, mas também nas discussões relacionadas à organização e ao funcionamento do SUS.
Durante a formação, foram abordados temas como os Planos de Saúde, as Programações Anuais de Saúde e outros instrumentos de planejamento e gestão utilizados pelo Sistema Único de Saúde.
Os participantes também aprofundaram conhecimentos sobre importantes marcos legais e normativos do SUS, a exemplo das Leis nº 8.080/1990 e nº 8.142/1990, da Lei Complementar nº 141/2012 e da Resolução nº 453 do Conselho Nacional de Saúde.
Construção do SUS em debate
Outro ponto da programação foi a discussão sobre a Reforma Sanitária Brasileira e a histórica 8ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986, considerada um dos principais marcos do processo que resultou na construção das bases do atual Sistema Único de Saúde.
A proposta é fazer com que os participantes conheçam tanto os instrumentos atuais de planejamento e fiscalização quanto o processo histórico de mobilização social que consolidou a saúde como direito da população e dever do Estado.
Para o Sintasa, a presença da entidade nesse tipo de formação contribui diretamente para qualificar seus representantes e ampliar o diálogo com trabalhadores, gestores, usuários e demais segmentos que participam da construção das políticas públicas de saúde.
O Conselho Estadual de Saúde de Sergipe também participa da realização das etapas no estado e tem contribuído para a mobilização e organização dos encontros.
Após a atividade realizada em Itabaiana, uma nova etapa presencial da formação está prevista para acontecer em Indiaroba, dando continuidade ao processo de capacitação de representantes do controle social e dos movimentos sociais em Sergipe.
