Documento firmado neste sábado, 5, reúne propostas de valorização profissional, fortalecimento do SUS e defesa dos direitos das categorias de níveis médio e técnico
Os candidatos Padre Inaldo, a deputado estadual; Márcio Macedo, a deputado federal; e Rogério Carvalho, ao Senado, assinaram, neste sábado, 5, uma carta-compromisso apresentada pelo Sindicato dos Trabalhadores na Área da Saúde do Estado de Sergipe (Sintasa). O documento reúne reivindicações consideradas prioritárias para a valorização dos trabalhadores da saúde sergipana.
Na ocasião, o senador Rogério foi representado por Jefferson Lima, vice-presidente do PT Sergipe.
A iniciativa contempla categorias de níveis médio e técnico, entre elas auxiliares e técnicos de enfermagem, maqueiros, recepcionistas, empregados administrativos, auxiliares e técnicos em saúde bucal, agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.
Entre os compromissos assumidos está o apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19, que trata do fortalecimento da regulamentação do Piso Salarial Nacional da Enfermagem. A carta também defende a criação de um piso nacional para auxiliares e técnicos em saúde bucal.
Outro ponto destacado é a transformação da nomenclatura do cargo de auxiliar de enfermagem para técnico de enfermagem, além da criação de uma previsão legal que possibilite a progressão e a transformação funcional de técnico de enfermagem para enfermeiro. A medida deverá considerar a formação, a habilitação profissional e os critérios estabelecidos em lei.
Os candidatos também se comprometeram a apoiar o fim da escala de trabalho 6×1, defender a realização de mais concursos públicos para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e incentivar a implantação e a atualização dos Planos de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCVs).
A valorização dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias também integra o documento, assim como a ampliação das políticas públicas destinadas aos trabalhadores do setor.
Segundo o presidente do Sintasa, Janderson Alves, a carta representa um compromisso público dos candidatos com as categorias que sustentam diariamente os serviços de saúde oferecidos à população.
“São profissionais essenciais para o funcionamento do SUS e que precisam ser reconhecidos por meio de salários dignos, carreira, condições adequadas de trabalho e garantia de direitos. O Sintasa continuará dialogando e cobrando para que esses compromissos sejam transformados em ações concretas nos legislativos estadual e federal”, afirmou.
Com a assinatura, Padre Inaldo, Márcio Macedo e Rogério Carvalho assumem o compromisso de manter a valorização dos trabalhadores da saúde entre as prioridades de suas atuações parlamentares. O Sintasa, por sua vez, seguirá acompanhando a execução das propostas apresentadas e defendendo os interesses das categorias representadas pela entidade.
