Sintasa cobra regularização de intervalo de descanso na UPA de Neópolis e aguarda providências da FHS

Sindicato questiona medida adotada pela gestão da unidade que reduziu de duas para uma hora o descanso diurno de trabalhadores da Fundação Hospitalar de Saúde durante plantões de 12 horas

O Sindicato dos Trabalhadores na Área da Saúde do Estado de Sergipe (Sintasa) cobrou da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS), nesta quarta-feira, 28, a regularização do intervalo de descanso dos profissionais que atuam na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Neópolis. A entidade questiona uma determinação da gestão da unidade que estabelece apenas uma hora de descanso durante os plantões diurnos de 12 horas, apesar da previsão de duas horas no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) dos servidores abrangidos.

A medida consta na Comunicação Interna nº 231/2026, emitida em 15 de outubro pelo Instituto Nacional de Apoio aos Serviços Públicos (INASP), organização social responsável pela administração da UPA. O documento estabelece uma hora de descanso nos plantões diurnos e duas horas nos noturnos, além de instituir um sistema de rodízio para organizar os intervalos dos profissionais.

A orientação abrange trabalhadores vinculados ao INASP, à FHS e à Secretaria de Estado da Saúde (SES). Segundo o Sintasa, a aplicação da regra aos servidores da Fundação contraria a Cláusula 28ª do acordo coletivo vigente, que assegura duas horas de descanso nos plantões de 12 horas.

Diante dos relatos recebidos, o sindicato formalizou a cobrança por meio do Ofício nº 409/2026, encaminhado à diretora-presidente da FHS, Adna de Santana Barbosa. No documento, a entidade solicita a apuração dos fatos, a garantia do intervalo previsto no acordo coletivo e a suspensão de orientações administrativas que contrariem os direitos dos trabalhadores.

O Sintasa também pede que sejam verificados possíveis prejuízos decorrentes da redução dos intervalos, com a adoção de medidas reparatórias, inclusive o pagamento de horas extraordinárias, quando legalmente devido.

FHS inicia tratativas para solucionar situação

Na manhã desta quarta-feira, o presidente do Sintasa, Janderson Alves, conversou com a direção da FHS sobre a reclamação apresentada pelos trabalhadores. Segundo ele, a Fundação iniciou contatos para verificar a situação e buscar uma solução.

A expectativa do sindicato é que a questão seja resolvida administrativamente até a próxima sexta-feira, 30, prazo que a entidade estabeleceu para acompanhar a regularização dos intervalos.

O sindicato informou ainda que, caso não sejam adotadas providências efetivas, poderá discutir novas medidas com os trabalhadores, incluindo a convocação de uma Assembleia Geral Extraordinária e o eventual encaminhamento da demanda aos órgãos competentes.

Para Janderson Alves, a prioridade neste momento é assegurar o cumprimento do acordo coletivo por meio do diálogo com a Fundação e a administração da unidade.

O Sintasa continuará acompanhando as tratativas até sexta-feira, quando espera uma definição sobre a situação dos profissionais da FHS que atuam na UPA de Neópolis.

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