Entidade também pediu reunião urgente e acesso aos estudos técnicos que embasam a reavaliação
O Sindicato dos Trabalhadores na Área da Saúde do Estado de Sergipe (SINTASA) solicitou à Secretaria de Estado da Saúde (SES) a suspensão das notificações administrativas para reavaliação do adicional de insalubridade dos servidores estaduais. O pedido foi formalizado em ofício encaminhado nesta quinta-feira, 12 de novembro.
As notificações convocam os trabalhadores a apresentar, em até cinco dias úteis, documentos como formulário de atividades e riscos, requerimento de reavaliação, identificação com foto, contracheque atualizado e escala de trabalho. O documento informa que o descumprimento do prazo poderá levar à adoção de medidas administrativas para cessar o pagamento do adicional.
No ofício, o sindicato pede que as notificações e seus efeitos sejam suspensos até a realização de uma reunião com a entidade. Também solicita que a SES apresente os estudos, laudos e demais documentos que fundamentam a reavaliação e assegure que nenhum adicional seja suspenso antes de uma análise individualizada, com garantia do contraditório e da ampla defesa.
A entidade manifestou preocupação com os possíveis impactos financeiros e funcionais da medida, especialmente nas unidades hospitalares. O Hospital Regional de Itabaiana foi citado como um dos locais que exigem atenção, diante das atividades realizadas e da exposição dos profissionais a agentes insalubres.
O presidente do SINTASA, Janderson Alves, afirma que o sindicato não se opõe a avaliações técnicas das condições de trabalho, mas defende que o processo seja conduzido com transparência, diálogo institucional e respeito aos direitos dos servidores. Para a entidade, os critérios e as consequências da reavaliação precisam ser discutidos antes da adoção de medidas que possam afetar a remuneração dos trabalhadores.
Até o momento, o ofício apresenta os pedidos do sindicato; a suspensão das notificações e o agendamento da reunião dependem de resposta da SES.