O Sindicato dos Trabalhadores na Área da Saúde do Estado de Sergipe (Sintasa) realizou, na manhã desta sexta-feira, 5, uma palestra sobre Aposentadoria Especial, no auditório da instituição. O encontro, conduzido pelos advogados Ramon Cavalcante e Paulo Sérgio Neri Oliveira, reuniu filiados, servidores e membros da diretoria em um momento de grande troca de informações e esclarecimentos sobre um tema de alta relevância para a categoria.
O presidente do Sintasa, Janderson Alves, destacou a importância da iniciativa para fortalecer o conhecimento dos trabalhadores sobre seus direitos. “Realizamos uma palestra referente à aposentadoria especial, com dois palestrantes de extrema competência, que tiraram várias dúvidas dos servidores. Foi uma manhã rica em conhecimento, muito importante para o nosso dia a dia nas visitas e atendimentos aos trabalhadores. Parabenizo todos os presentes, em nome da diretoria do Sintasa, e agradeço a parceria dos palestrantes, Dr. Paulo e Dr. Ramon”, afirmou.
Durante a apresentação, o advogado Ramon Cavalcante detalhou os principais pontos que envolvem a aposentadoria especial, abordando requisitos, regras de direito adquirido, regras de transição e normas definitivas após a Emenda Constitucional 103/2019. Segundo ele, a mudança na exigência de idade mínima e a redução do valor do benefício têm gerado muitas dúvidas — o que reforça a importância de eventos como este.
“Falamos sobre a impossibilidade de conversão do tempo especial após a reforma e defendemos que algumas alterações da EC 103 são inconstitucionais por afrontarem princípios constitucionais. Também destacamos a necessidade de cada servidor realizar um planejamento previdenciário para entender seu melhor cenário entre tantas possibilidades de aposentadoria. O evento foi um sucesso, com grande participação dos filiados, que trouxeram questionamentos relevantes, e todos saíram bastante satisfeitos”, explicou o advogado.
