O Sindicato dos Trabalhadores na Área da Saúde do Estado de Sergipe (Sintasa) encaminhou, nesta sexta-feira, 16 de janeiro, um ofício à Secretaria Municipal de Saúde de Nossa Senhora do Socorro, solicitando a abertura de diálogo para tratar das pautas de reivindicação dos Auxiliares de Saúde Bucal (ASBs) para o ano de 2026. O documento foi direcionado à secretária Adriana Menezes e reúne demandas aprovadas por unanimidade em assembleia geral da categoria, realizada no dia 15 de janeiro, na sede do sindicato, em Aracaju.
Entre os principais pontos apresentados estão o cumprimento do Piso Nacional dos Auxiliares de Saúde Bucal, atualmente em tramitação no Congresso Nacional, e, enquanto não houver implementação, a isonomia do salário-base com os técnicos de enfermagem do município, considerando que ambas as funções exigem formação de nível médio.
O sindicato também reivindica a mudança de nomenclatura de Auxiliar de Saúde Bucal para Técnico em Saúde Bucal, com a devida adequação funcional, além da regulamentação da jornada de trabalho de 30 horas semanais e a redução da carga horária para profissionais readaptados por motivos de saúde.
A pauta inclui ainda a concessão de uma folga anual para a categoria, a ser usufruída até 60 dias antes ou depois da data de referência, mediante acordo entre o trabalhador e a gerência da unidade, bem como a garantia de autonomia para o gozo das férias, sem vinculação às férias do cirurgião-dentista da unidade. Segundo o Sintasa, as reivindicações visam à valorização profissional, à melhoria das condições de trabalho e à correção de distorções históricas, contribuindo para o fortalecimento da atenção básica e da saúde bucal no município.
De acordo com o sindicato, as pautas estão sendo formalizadas no início do ano justamente para permitir a construção de soluções negociadas com a gestão municipal. A entidade informou ainda que uma nova assembleia da categoria será convocada no início de março de 2026, quando os trabalhadores deverão ser informados sobre o andamento das negociações junto à Secretaria Municipal de Saúde de Nossa Senhora do Socorro.