Sintasa leva ao Ministério Público de Contas preocupações sobre quarterização de hospitais em Aracaju

O Sindicato dos Trabalhadores na Área da Saúde do Estado de Sergipe (Sintasa) e outros sindicatos participaram, nesta segunda-feira, 9, de uma reunião o procurador-geral do Ministério Publico de Contas de Sergipe (MPC-SE), Eduardo Côrtes, para tratar do processo de quarterização dos hospitais da rede municipal de saúde.

De acordo com a diretora do Sintasa, Sandra Suzy, as entidades manifestaram grande preocupação com a quarterização do Hospital Nestor Piva e, sobretudo, do Hospital Desembargador Fernando Franco. A atenção se voltou de forma mais intensa para esta unidade, que concentra um número significativo de servidores públicos efetivos, cuja situação funcional passou a gerar insegurança diante das mudanças anunciadas.

Durante a reunião, também foram solicitados esclarecimentos sobre como a proposta de quarterização vem sendo apresentada aos profissionais contratados por meio do Processo Seletivo Simplificado (PSS). As entidades cobraram garantias objetivas quanto à segurança, estabilidade e permanência dos servidores efetivos, destacando a ausência de diálogo transparente da Prefeitura com as representações sindicais ao longo de todo o processo.

Outro ponto debatido foi o possível retorno do serviço de urgência odontológica ao Hospital Desembargador Fernando Franco. Apesar do tema ter sido tratado em diálogo, não foram apresentados detalhes operacionais nem um cronograma definitivo por parte da administração municipal.

Diante da gravidade das questões levantadas, as entidades deliberaram pelo aprofundamento do debate no âmbito do Tribunal de Contas. Uma nova reunião foi solicitada e já está agendada com o conselheiro José Carlos Felizola para o dia 12 de fevereiro de 2026, às 8h, também na sede do TCE.

Segundo o Sintasa, o objetivo é formalizar as preocupações relacionadas à possível desestabilização do quadro de servidores efetivos e à falta de transparência no processo de reestruturação hospitalar, buscando medidas que assegurem os direitos dos trabalhadores e a continuidade dos serviços públicos de saúde, sem prejuízo à população.

Participou também da reunião a diretora do Sintasa, Maria Auxiliadora.

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