O Sindicato dos Trabalhadores na Área da Saúde do Estado de Sergipe (Sintasa) encaminhou, nesta quinta-feira, 19, um ofício ao secretário de Estado da Saúde, Jardel Mitermayer, solicitando providências imediatas quanto à prática de retirada de medicamentos por profissionais da enfermagem nas unidades hospitalares vinculadas à rede estadual.
No documento, assinado pelo presidente do sindicato, Janderson Alves, a entidade destaca que a determinação para que auxiliares e técnicos de enfermagem se desloquem até farmácias hospitalares para buscar medicamentos e insumos não está entre as atribuições legais da categoria.
Base técnica e legal
O sindicato fundamenta o pedido no Parecer Técnico nº 05/2024 do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), que esclarece que a retirada de medicamentos na farmácia não integra as competências legais dos auxiliares e técnicos de enfermagem.
Segundo o Sintasa, a manutenção dessa prática caracteriza: Desvio de função; Sobrecarga excessiva dos trabalhadores; Atrasos na administração de medicamentos; Comprometimento da qualidade e segurança da assistência aos pacientes; e Agravamento do desgaste físico e emocional da categoria.
A entidade ressalta que a logística e distribuição de medicamentos devem ser executadas por profissionais designados para o setor de farmácia, cabendo à gestão adotar medidas administrativas para reorganizar fluxos ou, se necessário, reforçar o quadro de pessoal.
Impacto na assistência
De acordo com o sindicato, a situação tem provocado prejuízos diretos ao atendimento nas unidades de saúde. Ao se ausentarem das áreas assistenciais para buscar medicações, os profissionais deixam leitos e setores descobertos, o que pode comprometer a dinâmica do cuidado e ampliar riscos ao paciente.
Para o Sintasa, a prática tornou-se “insustentável”, exigindo intervenção imediata da Secretaria de Estado da Saúde para assegurar o cumprimento da legislação que regulamenta o exercício profissional da enfermagem.
Pedido de reunião urgente
Além das providências administrativas, o sindicato requereu a realização de reunião em caráter de urgência com a Secretaria de Estado da Saúde, a fim de discutir exclusivamente a pauta apresentada e construir uma solução célere e eficaz para o problema.
O Sintasa informou que aguarda manifestação formal da pasta e o agendamento do encontro para tratar da demanda.