Geral

[or_row][or_column width=”12/12″][or_column_text animateswitch=”no” animateevent=”onhover”] O direito a greve, no ordenamento jurídico pátrio, está previsto no art. 9º, da Constituição Federal de 1988, tratando-se de um direito fundamental dos trabalhadores brasileiros, está inserido no Título II da Carta Magna. O referido dispositivo legal assegura, assim, o direito a greve nos seguintes termos: Art. 9º É assegurado

[or_row][or_column width=”12/12″][or_column_text animateswitch=”no” animateevent=”onhover”] O Sindicato dos Trabalhadores na Área da Saúde do Estado de Sergipe (Sintasa) entregou e protocolou nos gabinetes dos deputados estaduais e diversas entidades uma carta explicando o motivo de o sindicato ser contra a extinção das fundações. O documento foi entregue ainda para o Conselho Estadual de Saúde, além das

[or_row][or_column width=”12/12″][or_column_text animateswitch=”no” animateevent=”onhover”] A diretoria do Sindicato dos Trabalhadores na Área da Saúde do Estado de Sergipe (Sintasa) participou ativamente da mobilização realizada, na última quarta-feira (10), na frente da Assembleia Legislativa de Sergipe, no centro de Aracaju. O movimento foi liderado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT/SE) e a Central dos Trabalhadores e

[or_row][or_column width=”12/12″][or_column_text animateswitch=”no” animateevent=”onhover”] Um dos principais fundamentos do Estado Democrático de Direito, é, sem dúvida, o princípio da Dignidade da Pessoa Humana, inserto no artigo 1º, inciso III, da Carta Magna. Sem embargo da necessidade de proteger outros valores, a proteção à moral é uma forma de dar efetividade a esse preceito constitucional, valorizando