O Sindicato dos Trabalhadores na Área da Saúde do Estado de Sergipe (Sintasa) encaminhará, nesta quinta-feira, 20, ofício à Secretaria Municipal de Saúde de São Cristóvão solicitando esclarecimentos na mesa de negociação sobre reivindicações aprovadas pelos trabalhadores durante Assembleia Geral Extraordinária, realizada nessa quarta-feira, 19.
Entre os principais pontos estão as mudanças na utilização do auxílio-alimentação, a alteração da nomenclatura de Auxiliar de Enfermagem para Técnico de Enfermagem, os estudos de insalubridade e a revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV).
Segundo o presidente do Sintasa, Janderson Alves, o sindicato mantém disposição para o diálogo institucional e espera que as reivindicações apresentadas pelos trabalhadores possam avançar por meio da negociação.
“A nossa intenção é construir soluções junto com a gestão. O sindicato não está aqui apenas para apontar problemas, mas para apresentar as demandas dos trabalhadores e buscar alternativas que garantam valorização, direitos e melhores condições de trabalho. Esperamos abrir esse diálogo e avançar em cada um dos pontos deliberados pela categoria”, afirmou.
Auxílio-alimentação
Uma das principais preocupações apresentadas pelos trabalhadores está relacionada à alteração na forma de utilização do auxílio-alimentação. De acordo com os relatos apresentados ao sindicato, o benefício passou a ter utilização restrita ao município de São Cristóvão.
O Sintasa destaca que não é contrário a medidas que possam contribuir para o fortalecimento da economia e do comércio local. A preocupação da entidade está relacionada à forma como a mudança foi implementada e, principalmente, aos impactos que a restrição pode provocar na rotina dos trabalhadores.
Isso porque parte dos servidores da saúde não reside em São Cristóvão. Muitos trabalham no município, mas moram em Aracaju ou em outras localidades da região, utilizando o auxílio-alimentação também próximo às suas residências e durante seus deslocamentos cotidianos.
Diante disso, o sindicato considera necessário avaliar alternativas que conciliem o interesse do Município em estimular o comércio local com a necessidade de preservar a liberdade e a funcionalidade do benefício para os trabalhadores.
O Sintasa solicita que a Administração esclareça quais critérios fundamentaram a mudança, qual legislação ou ato administrativo estabeleceu a nova sistemática, quando ela entrou em vigor e se houve estudo prévio sobre os impactos para os servidores.
A entidade também questiona se os trabalhadores foram devidamente informados antes da implementação da medida e defende que mudanças dessa natureza sejam discutidas previamente com as categorias e sua representação sindical.
Mudança para Técnico de Enfermagem
Outro ponto apresentado no documento é a reivindicação pela alteração da nomenclatura dos cargos de Auxiliar de Enfermagem para Técnico de Enfermagem, respeitando os requisitos legais, profissionais, funcionais e de formação necessários.
O Sintasa informa que recebeu anteriormente da Administração Municipal a posição de que não haveria conhecimento sobre eventual regulamentação nacional que determinasse essa mudança. Diante disso, o sindicato decidiu reapresentar formalmente a proposta e encaminhar como referência projeto de lei recentemente aprovado no município de Maruim.
A entidade ressalta que não reivindica uma transformação automática dos cargos. A proposta é que o Município realize estudos técnicos e jurídicos para construir uma regulamentação que possibilite a adequação dos profissionais que preencham os critérios exigidos.
O Sintasa defende que experiências já adotadas em outros municípios sergipanos sejam analisadas pela gestão de São Cristóvão como referência para a discussão.
Insalubridade
Os estudos sobre insalubridade nas Unidades Básicas de Saúde e em outros locais de trabalho também fazem parte das reivindicações.
O sindicato tomou conhecimento de que novas avaliações estariam sendo realizadas por profissional da área de Segurança do Trabalho e demonstrou preocupação com os critérios utilizados para caracterizar a exposição dos servidores aos riscos ocupacionais.
Para o Sintasa, a análise precisa considerar individualmente as atribuições de cada categoria, os ambientes onde os profissionais exercem suas atividades e todos os riscos aos quais estão efetivamente expostos.
Entre os exemplos apresentados estão os Auxiliares de Saúde Bucal (ASBs), que, durante suas atividades nas unidades de saúde, estão sujeitos a riscos biológicos e a outros fatores relacionados ao exercício profissional.
A entidade também destaca as particularidades das atividades desempenhadas por Auxiliares e Técnicos de Enfermagem, Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).
Por isso, o Sintasa solicita a apresentação dos critérios e da metodologia utilizados nos estudos, dos riscos considerados, das avaliações técnicas realizadas e da base de cálculo adotada para definição dos percentuais.
Caso sejam constatadas inconsistências ou fatores de risco que não tenham sido devidamente considerados, o sindicato reivindica a revisão das avaliações para evitar prejuízos aos trabalhadores.
Revisão do PCCV
A Assembleia Geral Extraordinária também deliberou pela defesa da revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos trabalhadores da saúde de São Cristóvão.
A reivindicação contempla ACS, ACE e as demais categorias representadas pelo sindicato no município.
O Sintasa solicita prazo de aproximadamente 10 a 15 dias para construir, juntamente com os trabalhadores, uma proposta de revisão do PCCV. Após a discussão e aprovação pela categoria, o documento será formalmente apresentado à Administração Municipal.
Sindicato pede reunião com a gestão
Além de formalizar as reivindicações, o Sintasa solicita uma reunião com a Secretaria Municipal de Saúde e os setores técnicos competentes para discutir cada um dos pontos apresentados.
A intenção é obter respostas sobre as demandas e construir um cronograma de negociação com a participação da representação sindical e, quando necessário, de representantes das próprias categorias.