O Sindicato dos Trabalhadores da Área da Saúde de Sergipe (Sintasa) participou, nesta quarta-feira, 18, de mais uma audiência pública realizada no Ministério Público Federal (MPF) para discutir as recentes demissões dos servidores contratados por meio do Processo Seletivo Simplificado (PSS) dos anos de 2009, 2013 e 2014 pelo Governo do Estado. Durante o encontro, o Sintasa manifestou veementemente sua discordância com a proposta apresentada pela gestão estadual.
Segundo o presidente do Sintasa, Janderson Alves, o governo de Sergipe demonstrou intenção de descumprir o acordo judicial firmado no ano passado, que estabelecia regras claras para a substituição gradual desses trabalhadores por servidores efetivos, através de concurso público.
“Não aceitaremos o descumprimento do acordo. Esses trabalhadores dedicam-se há anos ao serviço público e merecem respeito”, afirmou, citando os técnicos de laboratório, agente operacional, assistente de farmácia, auxiliar de banco de sangue, instrumentador cirúrgico, motorista, técnico de imobilização ortopédica, e sequer abriram vagas para algum cargo do SAMU, além da defasagem de técnicos de enfermagem, visto que o concurso só disponibilizou 72 vagas.
Ainda segundo o Sintasa, muitos desses profissionais estão há mais de 16 anos em atividade, e qualquer demissão deve respeitar os termos legais do acordo firmado, incluindo o pagamento integral de verbas rescisórias, multas e demais direitos trabalhistas.
Diante da postura adotada pela gestão do governador Fábio Mitidieri, o Sintasa, juntamente com o Sindicato dos Condutores de Ambulância do Estado de Sergipe (SINDCONAM/SE), anunciou a convocação de uma Assembleia Geral Extraordinária para discutir os próximos passos da mobilização. A possibilidade de paralisação nos próximos dias não está descartada como forma de protesto.
Uma nova audiência foi agendada para a próxima segunda-feira, dia 23, às 10h, novamente no Ministério Público Federal. O Sintasa confirmou presença e reforçou que, caso o governo insista no descumprimento do acordo, poderá ingressar com ações judiciais conjuntas, em parceria com os MPs.
A situação do Processo Seletivo Simplificado em Sergipe permanece como um dos principais pontos de tensão entre o governo estadual e os sindicatos da saúde, que exigem o cumprimento integral dos acordos previamente estabelecidos e o respeito aos direitos dos trabalhadores.
