O Sindicato dos Trabalhadores na Área da Saúde do Estado de Sergipe (Sintasa) encaminhou nesta sexta-feira, 2, um ofício ao novo secretário estadual de Saúde, Jardel Mitermayer, parabenizando-o pela nomeação e solicitando uma reunião para reapresentar reivindicações consideradas históricas pelos trabalhadores da saúde.
No documento, o sindicato destaca a importância da Secretaria de Estado da Saúde (SES) para a sociedade sergipana e manifesta expectativa de que a nova gestão seja marcada pelo diálogo, pela sensibilidade social e pelo compromisso com o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), além da valorização dos profissionais que atuam diariamente no atendimento à população.
Segundo o presidente do Sintasa, Janderson Alves, a solicitação de reunião tem como objetivo atualizar o novo gestor sobre pautas que já são de conhecimento da Secretaria, mas que, segundo a entidade, ainda carecem de soluções concretas. “São demandas que envolvem correções de distorções e injustiças históricas vivenciadas por trabalhadores que exercem as mesmas funções, no mesmo ambiente de trabalho, mas recebem tratamento desigual”, ressalta Janderson.
Entre os principais pontos apresentados no ofício, o sindicato destaca a desigualdade no acesso aos benefícios previstos no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS). De acordo com o Sintasa, servidores estatutários do Quadro de Pessoal do Estado (QPE), mesmo lotados na FHS desde o início, não recebem benefícios como o auxílio-alimentação — que começou em janeiro de 2022 no valor de R$ 100 e atualmente chega a R$ 610 — nem outros direitos previstos no ACT, o que configura tratamento desigual entre profissionais que desempenham as mesmas atividades.
Outra reivindicação central é a mudança da nomenclatura do cargo de Auxiliar de Enfermagem para Técnico de Enfermagem, como forma de valorização profissional. O sindicato informa que atualmente apenas 776 profissionais se enquadram nessa situação na FHS e argumenta que a medida não traria impacto financeiro ao Estado, já que a complementação para o pagamento do piso da enfermagem é de responsabilidade do Governo Federal.
O Sintasa também defende que o piso salarial da enfermagem seja incorporado ao salário base, deixando de ser pago apenas como ajuste ou complemento, além de cobrar a revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da Saúde e do Plano de Emprego e Remuneração (PER), abrangendo as fundações FUNESA, FHS e FSPH.
Ao final do ofício, o sindicato reafirma sua disposição para o diálogo e aguarda a confirmação da reunião com o secretário, na expectativa de que as pautas avancem sob a nova gestão. “Nosso objetivo é contribuir para uma saúde pública mais justa, eficiente e com profissionais valorizados”, conclui Janderson Alves.