O Sindicato dos Trabalhadores na Área da Saúde do Estado de Sergipe (Sintasa) encaminhou ofício à diretora-presidente da Fundação Hospitalar da Saúde (FHS), Adna de Santana Barbosa, solicitando esclarecimentos formais sobre a suposta proibição de realização de horas extras por parte de servidores concursados sob regime CLT.
De acordo com o documento, a medida estaria sendo aplicada a trabalhadores lotados no Hospital Regional de Propriá, unidade atualmente gerida por Organização Social. Segundo informações recebidas pelo sindicato, os profissionais teriam sido impedidos recentemente de realizar horas extras, prática que vinha ocorrendo regularmente desde o início do modelo de gerenciamento por OS.
No ofício, o presidente do Sintasa, Janderson Alves dos Santos, solicita esclarecimentos objetivos sobre: o motivo da proibição; a existência de critério administrativo que fundamente a decisão; a eventual existência de decreto, normativa interna, lei ou outro instrumento legal que regulamente a medida; e a razão da adoção da decisão neste momento, considerando que as horas extras vinham sendo realizadas normalmente.
Estranhamento
O sindicato ressalta que a decisão causou estranhamento entre os profissionais, sobretudo porque, segundo relatos, não houve comunicação prévia formal nem apresentação de justificativa oficial.
Para o Sintasa, a ausência de transparência pode gerar insegurança entre os trabalhadores e impactar diretamente na organização das escalas e na continuidade da assistência prestada à população.
A entidade sindical afirma que o objetivo do ofício é obter informações claras para repassar à categoria e acompanhar a situação dos trabalhadores envolvidos. O sindicato também colocou-se à disposição da gestão para dialogar e esclarecer eventuais dúvidas.