O Sindicato dos Trabalhadores na Área da Saúde do Estado de Sergipe (Sintasa) solicitou, nesta sexta-feira, 14, à Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Aracaju a suspensão imediata da orientação que passa a exigir a apresentação presencial de atestados médicos, odontológicos e declarações de servidores no setor de Saúde Ocupacional. A nova regra está prevista para entrar em vigor na próxima segunda-feira, 17 de agosto.
Por meio de ofício encaminhado à gestão municipal, o Sintasa também requereu a realização de uma reunião em caráter de urgência, preferencialmente antes do início da nova exigência, para discutir os impactos da medida sobre os trabalhadores e o funcionamento das unidades de saúde.
De acordo com a circular encaminhada às unidades da rede municipal, os servidores deverão apresentar presencialmente ao Setor de Saúde Ocupacional atestados médicos e odontológicos, declarações de comparecimento e declarações de acompanhamento referentes a afastamentos de um a três dias.
Para o presidente do Sintasa, Janderson Alves, a mudança precisa ser discutida previamente com os representantes dos trabalhadores, principalmente diante das dificuldades que poderão ser enfrentadas pelos servidores afastados justamente por problemas de saúde.
“Estamos falando de trabalhadores que muitas vezes estarão doentes e que, mesmo afastados das atividades por recomendação médica, terão que se deslocar para outro local somente para entregar um documento. Entendemos que é possível estabelecer mecanismos de controle sem criar dificuldades adicionais para o servidor”, destacou Janderson.
Deslocamento e custos aos trabalhadores
Entre as principais preocupações apresentadas pelo Sintasa estão os deslocamentos necessários para que os profissionais entreguem pessoalmente a documentação. Muitos servidores atuam em unidades distantes do setor de Saúde Ocupacional, o que poderá gerar gastos com transporte, perda de tempo e outros transtornos.
O sindicato alerta ainda que a aplicação imediata da medida poderá provocar reflexos na organização das equipes e no atendimento à população, especialmente em unidades que já trabalham com a necessidade permanente de manter quantitativo adequado de profissionais.
“Além do impacto individual para o trabalhador, precisamos avaliar as consequências para toda a rede. Qualquer procedimento que envolva deslocamentos de profissionais deve considerar as escalas, a realidade das unidades e, sobretudo, a continuidade da assistência prestada à população”, reforçou o presidente do Sintasa.
Alternativas
No documento, o Sintasa esclarece que não é contrário ao controle, à conferência ou à regularização dos documentos funcionais dos servidores. O questionamento da entidade está relacionado à forma escolhida para implementação do procedimento e à ausência de uma discussão prévia sobre seus efeitos.
Entre as alternativas que o sindicato pretende discutir com a Secretaria Municipal da Saúde estão a possibilidade de envio eletrônico da documentação, recebimento descentralizado ou adoção de outros mecanismos que evitem deslocamentos desnecessários.
Na reunião solicitada, o Sintasa quer debater a suspensão da apresentação exclusivamente presencial, os custos e dificuldades enfrentados pelos servidores, os reflexos sobre as escalas de trabalho, possíveis prejuízos aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e alternativas para o recebimento e validação dos documentos.
A entidade defende que qualquer novo procedimento seja construído de forma conjunta, conciliando a necessidade de controle administrativo com a preservação dos direitos dos trabalhadores.
Urgência
Como a nova orientação deverá começar a valer já na segunda-feira, 17, o Sintasa solicitou que a SMS determine sua suspensão imediatamente, mantendo o procedimento atual até que a questão seja discutida entre a administração municipal e a representação sindical.
“O Sintasa está aberto ao diálogo. Queremos construir uma solução equilibrada, que garanta a regularidade administrativa, mas que também respeite os trabalhadores e não comprometa o funcionamento das unidades nem a qualidade dos serviços oferecidos à população de Aracaju”, concluiu Janderson Alves.