A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Aracaju revogou, nesta sexta-feira, 14 de agosto, a nova regra que determinava a apresentação presencial de atestados médicos, odontológicos, declarações de comparecimento e de acompanhamento no Setor de Saúde Ocupacional. A decisão ocorreu no mesmo dia em que o Sindicato dos Trabalhadores na Área da Saúde do Estado de Sergipe (Sintasa) encaminhou ofício solicitando a suspensão da medida e a realização de uma reunião para discutir o assunto.
O documento do Sintasa foi encaminhado à Secretaria Municipal da Saúde às 9h48. Já às 15h31, a SMS emitiu a Circular nº 95.332/2026, revogando oficialmente a Circular nº 94.725/2026, que estabelecia o novo procedimento.
Com a revogação, permanece válido o fluxo previsto na Portaria nº 100/2021, sem a aplicação da nova exigência anunciada anteriormente.
No ofício encaminhado pela manhã, o Sintasa manifestou preocupação com os impactos que a obrigatoriedade de comparecimento presencial poderia provocar na rotina dos trabalhadores da saúde, especialmente nos casos de afastamentos de curta duração. A entidade também solicitou que qualquer alteração relacionada aos procedimentos fosse previamente debatida com os representantes dos trabalhadores.
Na nova circular, a Secretaria Municipal da Saúde informou que a regra havia sido elaborada com o objetivo de tornar mais humanizado o recebimento de atestados, declarações e demais documentos comprobatórios de impossibilidade de comparecimento. Entretanto, a própria SMS reconheceu os questionamentos apresentado pela entidade sindical.
Para o presidente do Sintasa, Janderson Alves, a revogação demonstra a importância da atuação sindical diante de medidas que interferem diretamente na vida funcional dos trabalhadores.
“O Sintasa tomou conhecimento da situação, analisou os possíveis impactos para a categoria e imediatamente buscou uma solução institucional por meio do diálogo e da formalização do pedido. Recebemos com satisfação a decisão da Secretaria de revogar a circular e manter o procedimento que já estava em vigor. Esse é o papel do sindicato: estar atento, representar os trabalhadores e agir sempre que houver necessidade”, destacou.